CLDF

Dispõe sobre a garantia de atendimento educacional especializado para os estudantes com transtorno do espectro autista nas classes comuns de ensino regular e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.236, de 14 de dezembro de 2018 que 'Dispõe sobre a cobrança de tarifa reduzida para motocicletas em estacionamentos privados de shoppings, centros comerciais ou estabelecimentos similares no Distrito Federal'. e dá outras providências.

ALTERA A LEI No5.323,DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE 'DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS' PARA ADEQUAR A IDADE MÁXIMA DOS PERMISSIONÁRIOS DE TAXI NÃO EXECUTIVOS.

Declara o jogo ''Solteiros e Casados' dos Moradores da Metropolitana do Núcleo Bandeirante/DF como Património Imaterial e Cultural do Distrito Federal.

Acrescenta dispositivos ao art. 3º da Lei no 2.402, de 15 de junho de 1999 que 'Institui o Programa Bolsa Atleta'.

Dispõe sobre o direito de informação dos consumidores e estabelece as diretrizes para a comercialização, presencial e on-line, de ingressos para realização de eventos no âmbito do Distrito Federal.

'KEQUER A CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA MITIGAÇAO, ACOMPANHAMENTO REVITALIZAÇÃO, E VERIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS ATERROS SANITARIOSDO DISTRITO FEDERAL.'

Institui e inclui a 'Semana Distrital da Saúde do Trabalhador na Agricultura Familiar' no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.