Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

PDL 69/2023
14/11/2024 23:19

Susta os efeitos do Decreto nº. 45.138, de 1º de novembro de 2023, que “Regulamenta a Lei nº 1.572, de 22 de julho de 1997, que cria o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais - PRAT e dá outras providências.”

REQ 1045/2023
14/11/2024 23:19

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.116/2020.

IND 4202/2023
14/11/2024 23:18

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, solucione o déficit de estoque do medicamento leflunomide nas farmácias do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal.

PL 792/2023
14/11/2024 23:18

Institui o Programa Distrital de Bolsas de Estudo para Educação Especial, assegurando o acesso, a permanência e a participação de alunos com necessidades especiais nas instituições de ensino do Distrito Federal.

PL 806/2023
14/11/2024 23:18

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia Florescer da Autoestima da Mulher" no Distrito Federal e dá outras providências.

PDL 71/2023
14/11/2024 23:18

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Aparecido da Costa Freire.

MO 534/2023
14/11/2024 23:18

Parabeniza e manifesta votos de louvor a THAIANA CIRQUEIRA GONÇALVES, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao Dia Nacional do Doador de Sangue.

IND 4203/2023
14/11/2024 23:18

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a inclusão do Skate e Breaking (ou break dance) como modalidades aptas a recebimento do benefício do Bolsa Atleta.