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REQ 179/2003
12/11/2024 20:48

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 1886/01 DO PL Nº 1871/01, DEVIDO O ARQUIVAMENTO DO PRIMEIRO.

REQ 178/2003
12/11/2024 20:48

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 62/03 AO PL 2183/01, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQ 180/2003
12/11/2024 20:48

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI APRESENTADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2003(ALTERA A LEI 3037 DE 29 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS).

REQ 174/2003
12/11/2024 20:48

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 25 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA FOME NO DISTRITO FEDERAL.

PL 187/2003
12/11/2024 20:48

TORNA OBRIGATÓRIA A MENÇÃO DOS NOMES DO ARQUITETO E DO ENGENHEIRO CIVIL RESPONSÁVEIS PELOS PROJETOS TÉCNICOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA.

PL 186/2003
12/11/2024 20:48

ALTERA A LEI Nº 2.496, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS, DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA SUA EXPLORAÇÃO, DETERMINA O RECADASTRAMENTO DAS PERMISSÕES CONCEDIDAS PARA O SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 182/2003
12/11/2024 20:48

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 10 DE MARÇO, ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

IND 145/2003
12/11/2024 20:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS AO CONTROLE DE TRÂNSITO NAS VIAS PRÓXIMAS AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, NOS HORÁRIOS DE INÍCIO E ENCERRAMENTO DAS AULAS NOTURNAS.