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Redação Final - CCJ - (300809)
29/05/2025 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.743 de 2025 Redação Final Institui o Programa de Bolsa Complementar de Estudo e Pesquisa para...
Requerimento - (300814)
03/06/2025 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Sessão Solene em comemoração e...
Indicação - (300816)
02/06/2025 13:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (300817)
02/06/2025 13:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (300815)
02/06/2025 13:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Redação Final - CCJ - (300811)
29/05/2025 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.474 de 2024 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a...
Redação Final - CCJ - (300812)
29/05/2025 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 1190/2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “estabelece normas gerais...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (300792)
28/05/2025 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1369/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei...