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PL 10/1995
14/11/2024 02:02

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 21ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE EM TAGUATINGA SUL (RA III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 10/1999
14/11/2024 02:02

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS FUNDAÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 11/1991
14/11/2024 02:02

INSTITUI A COBRANÇA DE 1/3 ( UM TERÇO ) DO PREÇO DA PASSAGEM DOS COLETIVOS URBANOS DO DISTRITO FEDERAL PARA OS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS.

PL 11/1995
14/11/2024 02:02

CRIA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM DOMICÍLIO NAS REGIÕES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 11/1999
14/11/2024 02:02

ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PL 12/1991
14/11/2024 02:01

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES EM ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENSES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO.

PL 12/1995
14/11/2024 02:01

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 25ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE NO SETOR QNL DE TAGUATINGA (RA III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 13/1991
14/11/2024 02:01

AUTORIZA O GDF A UTILIZAR A ÁREA QUE ESPECIFICA NO GUARÁ I, ÀS MARGENS DA FERROVIA, DIVISA COM O CONJUNTO HABITACIONAL LÚCIO COSTA, PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA, VISANDO PROPICIAR HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS DE CLASSE MÉDIA.