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Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (324141)
26/02/2026 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1124/2024, que...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (323979)
26/02/2026 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1353/2024, que “Dispõe...
PL 2182/2026
26/02/2026 16:44Assegura a todo cidadão o direito de registrar ocorrência policial relativa à denúncia de maus-tratos, violência, abuso, negligência, abandono ou qualquer outra forma de crueldade praticada contra animais, em todas as delegacias de polícia circunscricionais do Distrito Federal, e dá outras providências.
Emenda (Orçamentária) - 143 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325767)
26/02/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Despacho - 1 - SELEG - (325765)
26/02/2026 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 2 - SACP - (325768)
26/02/2026 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (324177)
26/02/2026 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1531/2025, que...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (324180)
26/02/2026 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - cddm Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1544/2025, que...
Despacho - 2 - SACP - (325766)
26/02/2026 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas conforme art. 163,I do RI e publicação no DCL. ...
Despacho - 2 - SACP - (325771)
26/02/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas conforme art. 163,I do RI e publicação no DCL. ...
Despacho - 2 - SACP - (325773)
26/02/2026 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Emenda (Orçamentária) - 144 - GAB DEP IOLANDO - Não apreciado(a) - (325774)
26/02/2026 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Função...
Despacho - 2 - SACP - (325775)
26/02/2026 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
REQ 2617/2026
26/02/2026 17:45Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2026 em Comissão Geral para debater sobre como a Procuradoria Especial da Mulher pode contribuir com o fortalecimento da rede de proteção às mulheres do Distrito Federal.
Manutenção painel eletrônico
26/02/2026 17:35Manutenção painel eletrônico
26/02/2026 17:37Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (324916)
26/02/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325745)
26/02/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 755/2023, que “Altera a...
Requerimento - (325769)
26/02/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a transformação da Sessão Ordinária do...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325735)
26/02/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1031/2024, que “Institui...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325736)
26/02/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1382/2024, que “Institui...
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325256)
23/02/2026 10:58Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325261)
23/02/2026 11:01Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325260)
23/02/2026 11:00Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325263)
23/02/2026 11:01Designação de Relator - PL 1074/2024 - CS - (325262)
23/02/2026 11:01Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325278)
23/02/2026 11:08Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325279)
23/02/2026 11:09Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325246)
23/02/2026 10:53Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325247)
23/02/2026 10:54Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325248)
23/02/2026 10:55Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325250)
23/02/2026 10:55Designação de Relator - PL 1928/2025 - CS - (325249)
23/02/2026 10:55Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325271)
23/02/2026 11:05Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325270)
23/02/2026 11:05Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325269)
23/02/2026 11:04Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325244)
23/02/2026 10:45Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325273)
23/02/2026 11:06Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325274)
23/02/2026 11:07Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325264)
23/02/2026 11:02Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325266)
23/02/2026 11:03Indicação - (325111)
23/02/2026 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
IND 9843/2026
23/02/2026 11:43Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de calçadas com piso antiderrapante e acessível na Rua 05, Vila Operária, Granja do Torto, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 08/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325552)
25/02/2026 08:36Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.065, de 23 de fevereiro de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (325553)
25/02/2026 08:40Mensagem - Poder Executivo - Nº 11/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325545)
25/02/2026 08:20Publicação - DODF - LEI Nº 7.843, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - SELEG - (325543)
25/02/2026 08:14Despacho - 4 - SELEG - (325544)
25/02/2026 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 25...
Despacho - 2 - SELEG - (325547)
25/02/2026 08:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 25...
Publicação - DODF - LEI Nº 7.844, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - SELEG - (325546)
25/02/2026 08:21Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 743 de 2023 - (324798)
09/02/2026 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2139/2026,...
Mensagem - nº 13/2026 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - PL 2.165/2026 - SELEG - (325548)
25/02/2026 08:22Despacho - 1 - SELEG - (325549)
25/02/2026 08:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Mensagem nº 013/2026 – GAG/CJ, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 2.165/2026. De ordem do Sr....
Emenda (Orçamentária) - 128 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (325551)
25/02/2026 08:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Despacho - 2 - SELEG - (325550)
25/02/2026 08:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Mensagem nº 013/2026 – GAG/CJ, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 2.165/2026. De ordem do Sr....