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Redação Final - CCJ - (29949)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.197 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Despacho - 6 - CCJ - (29951)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 99/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 4, 5 e 7. ...
Despacho - 7 - Cancelado - SELEG - (29947)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 5 - SACP - (29945)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Mensagem - nº 471/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29870)
17/11/2024 22:42Ofício - 605 - CDESCTMAT - (29872)
17/11/2024 22:42Parecer - 3 - SELEG - (29871)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (29873)
17/11/2024 22:42Mensagem - nº 497/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29839)
17/11/2024 22:42Ofício - 598 - CDESCTMAT - (29836)
17/11/2024 22:42Parecer - 9 - Cancelado - SELEG - (29838)
17/11/2024 22:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (29837)
17/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (29840)
17/11/2024 22:42Mensagem - nº 502/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29801)
17/11/2024 22:42Mensagem - nº 504/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29798)
17/11/2024 22:42Parecer - 5 - SELEG - (29799)
17/11/2024 22:42Parecer - 6 - Cancelado - SELEG - (29800)
17/11/2024 22:42Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (29797)
17/11/2024 22:42Parecer - 3 - SELEG - (29747)
17/11/2024 22:43Despacho - 1 - SELEG - (29746)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (29745)
17/11/2024 22:43Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (29744)
17/11/2024 22:43Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (29748)
17/11/2024 22:43Parecer - 2 - SELEG - (29731)
17/11/2024 22:43Parecer - 3 - SELEG - (29733)
17/11/2024 22:43Folha de Votação - 01 CAS -APROVADO - SELEG - (29730)
17/11/2024 22:43Folha de Votação - 03 CCJ-Aprovado - SELEG - (29734)
17/11/2024 22:43Folha de Votação - 02 CEOF - SELEG - (29732)
17/11/2024 22:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29672)
17/11/2024 22:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29671)
17/11/2024 22:43Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (29669)
17/11/2024 22:43Indicação - (29668)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Proc - (29665)
17/11/2024 22:43Despacho - 11 - CEOF - (29670)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado José Gomes para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 15/12/2021....
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (29605)
17/11/2024 22:43Ata - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - (29604)
17/11/2024 22:43Emenda - 2 - SELEG - (29607)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda MODIFICATIVA (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao projeto 2328/2021 que “Estabelece a pauta...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (29606)
17/11/2024 22:43Parecer - 5 - CDDHCLP - (29576)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar PARECER Nº , DE 2021 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2419/2021 Institui o “Plano DF...
Emenda - 18 - CDDHCLP - (29568)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar emenda Modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº...
Despacho - 3 - CESC - (29567)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 266, de 14 de dezembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CEOF - (29578)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Despacho - 3 - CEOF - (29572)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Despacho - 3 - CEOF - (29569)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Despacho - 3 - CEOF - (29575)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Despacho - 2 - SACP-IND - (29573)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (29571)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Emenda - 2 - SELEG - (29548)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 SUBemenda (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Subemenda à Emenda nº 01 ao projeto nº 2451/2021, que “Institui o Programa...
Emenda - 1 - SELEG - (29547)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 eMENda ADITIVA (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Emenda ao projeto nº 2438/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a...
Emenda - 3 - Cancelado - SELEG - (29550)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado IOLANDO) Emenda ao projeto de Lei nº 2422/2021 que “Altera a Lei no 6.466, de 27 de...
Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (29544)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Deputado Jorge Vianna) Emenda ao projeto de lei nº 2454/2021, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 3 - CESC - (29546)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 266, de 14 de dezembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CEOF - (29540)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Despacho - 3 - CEOF - (29554)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Despacho - 3 - CEOF - (29555)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Despacho - 3 - CEOF - (29549)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do...
Projeto de Lei - Cancelado - (29518)
17/11/2024 22:43Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (29512)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda EMENDA ADITIVA Nº 2021 Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO Ao PROJETO DE LEI Nº...
Emenda - 15 - SELEG - (29511)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao projeto 2419/2021, que “Institui o “Plano DF Social”,...
Emenda - 3 - SELEG - (29517)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda SUPRESSIVA (De Plenário) Nº 2021 Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO Ao PROJETO...