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Projeto de Lei - (61529)
20/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dispõe sobre os princípios e...
Projeto de Lei - (61525)
20/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dispõe sobre as diretrizes...
Projeto de Lei - (61528)
20/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dispõe sobre a proteção contra...
Parecer - 3 - CEOF - (61531)
20/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 2308/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS...
Requerimento - (61532)
20/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Indicação - (61527)
20/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - PL-118/2023 - CAS - (61533)
17/11/2024 17:17Despacho - 10 - SACP - (61526)
20/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA, OBSERVANDO-SE QUE A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01-CAS NÃO FOI APRECIADA NEM...
Parecer - 1 - CAS - (61456)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CESC - (61455)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 9/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Indicação - (61451)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do...
Moção - (61460)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que...
Indicação - (61454)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por ...
Parecer - 3 - CEOF - (61452)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 2249/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Projeto de Decreto Legislativo - (61450)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Concede o Título de Cidadão...
Parecer - 1 - CESC - (61459)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 83/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Ata - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (61448)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR Aos 9 de março de...
Despacho - 1 - SELEG - (61409)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (61407)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (61406)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (61408)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (61412)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (61413)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 1 - SELEG - (61414)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 2 - SELEG - (61411)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (61410)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61398)
20/11/2024 23:00Despacho - 1 - SELEG - (61404)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (61403)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61400)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, Lido em...
Despacho - 1 - SELEG - (61405)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (61401)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (61402)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (61399)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Recurso - (61373)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Recurso Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Contra a decisão publicada no DCL nº 52, de 06/03/2023...
Folha de Votação - CAF - (61374)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Indicações nº 8.859/2022, 8.911/2022, 8.958/2022, 8.994/2022, 9.013/2022, 9.051/2022, 78/2023 e...
Despacho - 1 - SELEG - (61376)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (61379)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (61378)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (61377)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (61380)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (61375)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Anexo - Portaria GMD 90 - Desapensamento - SACP - (61354)
20/11/2024 23:00Anexo - PORTARIA-GMD Nº 51/2023 - SACP - ART137 - (61357)
20/11/2024 23:00Requerimento - (61352)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE...
Requerimento - (61353)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputados Eduardo Pedrosa, Thiago Manzoni e Paula Belmonte) Requer a...
Despacho - 7 - SACP - (61351)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1722/2021 fica desapensado do PL 1752/2021, conforme determinado pela Portaria GMD nº 90/2023,...
Despacho - 10 - SACP - (61355)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1722/2021 fica desapensado do PL 1679/2021, conforme determina Portaria GMD nº 90/2021, publicada no...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 142/2023 - SACP - ART137 - (61356)
20/11/2024 23:00Parecer - 1 - CESC - (61331)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 3025/2022 Da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61332)
20/11/2024 23:00Anexo - PORTARIA GMD Nº 91/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61333)
20/11/2024 23:00Folha de Votação - CS - (61336)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei complementar nº 129/2022 Altera a Lei Complementar no 751, de 28 de dezembro de 2007, para...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61334)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 149/2023 e Portaria GMD...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61330)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 149/2023 e Portaria GMD nº...
Indicação - (61315)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Distrital Rogério Morro da Cruz) Sugere à Excelentíssima...
Indicação - (61312)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61317)
20/11/2024 23:00Folha de Votação - CDESCTMAT - (61316)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2501/2022...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (61314)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 36/2023 Institui...