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Despacho - 5 - CAF - (319351)
19/11/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.012/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Hermeto, para...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (319347)
19/11/2025 13:41Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (319324)
24/11/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1290/2024,...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (319325)
24/11/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1109/2024,...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (319323)
24/11/2025 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1486/2024,...
Requerimento - (319327)
19/11/2025 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a convocação do Senhor Dario Oswaldo...
Indicação - (319326)
28/11/2025 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Sugere ao Poder Executivo, por...
Indicação - (319328)
28/11/2025 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (319331)
19/11/2025 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (319330)
19/11/2025 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Moção - (319329)
19/11/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais que...
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (319278)
19/11/2025 10:52Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (319277)
19/11/2025 10:52Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (319276)
19/11/2025 10:52Requerimento - Cancelado - (319279)
19/11/2025 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a convocação do Senhor Dario Oswaldo...
Requerimento - (319280)
19/11/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer informações à Secretaria de Obras do Distrito...
Redação Final - CCJ - (321385)
05/12/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 312 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de “práticas”,...
Redação Final - - SELEG - (321384)
05/12/2025 09:14Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321383)
05/12/2025 09:09Designação de Relator - - CSA - (321387)
05/12/2025 09:20Mensagem - n° 241/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321386)
05/12/2025 09:16Indicação - (321378)
16/12/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 Do Sr. Deputado Wellington Luiz Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 5 - CSA - (321382)
05/12/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1811/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (321379)
05/12/2025 09:08Mensagem - n° 239/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321376)
05/12/2025 09:02Redação Final - - SELEG - (321375)
05/12/2025 09:00Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321381)
05/12/2025 09:09Mensagem - n°238/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321374)
05/12/2025 08:57Redação Final - - SELEG - (321373)
05/12/2025 08:56Mensagem - n°237/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321372)
05/12/2025 08:53Redação Final - - SELEG - (321371)
05/12/2025 08:50Mensagem - n°236/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321370)
05/12/2025 08:47Redação Final - - SELEG - (321369)
05/12/2025 08:45Mensagem - n° 245/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321366)
05/12/2025 08:32Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321367)
05/12/2025 08:42Redação Final - - SELEG - (321365)
05/12/2025 08:30Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321368)
05/12/2025 08:42Redação Final - - SELEG - (321364)
05/12/2025 08:27Mensagem - n° 248/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321359)
05/12/2025 08:17Mensagem - n° 246/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321363)
05/12/2025 08:25Mensagem - n° 247/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321361)
05/12/2025 08:21Redação Final - - SELEG - (321362)
05/12/2025 08:23Redação Final - - SELEG - (321360)
05/12/2025 08:19Mensagem - n° 249/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321357)
05/12/2025 08:10Redação Final - - SELEG - (321358)
05/12/2025 08:15Decreto Legislativo - nº 2.640, de 2025 - SELEG - (321355)
05/12/2025 07:58Redação Final - - SELEG - (321356)
05/12/2025 08:06Mensagem - Nº 242/2025-GP - SELEG - (321354)
05/12/2025 07:58Decreto Legislativo - nº 2.639, de 2025 - SELEG - (321350)
05/12/2025 07:46Redação Final - SELEG - (321353)
05/12/2025 07:57Decreto Legislativo - nº 2.641, de 2025 - SELEG - (321352)
05/12/2025 07:56Redação Final - SELEG - (321351)
05/12/2025 07:56Projeto de Lei - (321339)
05/12/2025 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Dispõe sobre as diretrizes para a solicitação, análise e...
Requerimento - (321342)
18/12/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações e esclarecimentos do...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (321345)
04/12/2025 23:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Mensagem - Nº 243/2025-GP - SELEG - (321349)
05/12/2025 07:46Redação Final - - SELEG - (321348)
05/12/2025 07:45Despacho - 9 - SACP - (321343)
04/12/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321291) Brasília, 4 de dezembro de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (321347)
05/12/2025 07:28Requerimento - (321335)
09/12/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema...