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Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (295337)
07/05/2025 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSa Projeto de Lei nº 1189/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1189/2024,...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (295342)
15/05/2025 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 781/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (295336)
15/05/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1069/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (295339)
15/05/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 1131/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (295338)
15/05/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.069, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix)...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CSA - Aprovado(a) - (295340)
07/05/2025 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 comissão de saúde substitutivo nº , de 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei...
Redação Final - PLENARIO - (295344)
08/05/2025 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1701/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (295343)
15/05/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSA~O DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 781/2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix)...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (295341)
15/05/2025 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSA~O DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao SUBSTITUTIVO Nº...
Moção - (295236)
07/05/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Indicação - (295238)
08/05/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (295237)
08/05/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (295235)
08/05/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (295241)
08/05/2025 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (295240)
08/05/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (295242)
12/05/2025 13:14Indicação - (295239)
12/05/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 Do Sr. Deputado Wellington Luiz Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia...
Mensagem - Nº 60/2025 - GAG/CJ-Veto Parcial - SELEG - (295174)
07/05/2025 08:13Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CCJ/CEOF - (295176)
07/05/2025 08:26Designação de Relator - PL 1305/2024 - CAS - (295175)
07/05/2025 08:15Folha de Votação - Pareceres CAF/CCJ/CEOF - Aprovados - SELEG - (295177)
07/05/2025 08:27Despacho - 2 - SELEG - (295173)
07/05/2025 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Volumes V - SERP-GDF - (291815)
31/03/2025 14:09Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (292548)
08/04/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 465/2023 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - V - CEOF - (292529)
07/04/2025 17:53Anexo - VI - CEOF - (292530)
07/04/2025 17:53Anexo - IV - CEOF - (292528)
07/04/2025 17:52Anexo - III - CEOF - (292527)
07/04/2025 17:51Anexo - VII - CEOF - (292531)
07/04/2025 17:54Designação de Relator - CCJ - (292509)
07/04/2025 14:05Designação de Relator - CCJ - (292512)
07/04/2025 14:09Designação de Relator - CCJ - (292511)
07/04/2025 14:08Designação de Relator - CCJ - (292514)
07/04/2025 14:10Designação de Relator - CCJ - (292510)
07/04/2025 14:06Projeto de Lei - (292503)
07/04/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Dispõe sobre a guarda responsável de animais silvestres no âmbito do...
Folha de Votação - CEOF - (292495)
23/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 532/2023 Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEOF - (292496)
23/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 459/2023 Altera a Lei nº 6.390, de 25 de setembro de 2019, que cria o Programa...
Folha de Votação - CCJ - (292499)
08/04/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 1/2023 Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Folha de Votação - CEOF - (292497)
23/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 490/2023 Dispõe sobre os cuidados paliativos no período pré-natal e neonatal,...
Folha de Votação - CCJ - (292498)
08/04/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 716/2023 Altera a Lei nº 5.078, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no calendário...
Folha de Votação - CCJ - (292500)
08/04/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 194/2024 Concede o título de Cidadão Honorário do Distrito Federal ao...
Folha de Votação - CCJ - (292501)
08/04/2025 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 98/2024 Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Alok...
Despacho - 3 - CERIM - (292502)
07/04/2025 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 7 de abril de 2025, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Publicação - Lei Complementar nº 1.045, de 03 de abril de 2025-DODF - SELEG - (292457)
07/04/2025 08:24Publicação - Resolução nº 356, de 2025 - DCL - SELEG - (292453)
07/04/2025 08:10Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292452)
07/04/2025 08:09Despacho - 6 - SELEG - (292455)
10/04/2025 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 3 - SELEG - (292454)
07/04/2025 08:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 7 de...
Despacho - 7 - SELEG - (292456)
27/05/2025 08:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Designação de Relator - PDL 283/2025 - CAS - (292358)
04/04/2025 11:13Designação de Relator - PL 1625/2025 - CAS - (292362)
04/04/2025 11:15Designação de Relator - PL 1391/2024 - CAS - (292360)
04/04/2025 11:14Despacho - 3 - CAS - (292359)
04/04/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 283/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (292363)
04/04/2025 11:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1625/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 5 - CAS - (292361)
04/04/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1391/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Designação de Relator - PDL 282/2025 - CAS - (292348)
04/04/2025 11:09Designação de Relator - PL 1622/2025 - CAS - (292346)
04/04/2025 11:08Designação de Relator - PL 1629/2025 - CAS - (292351)
04/04/2025 11:10Despacho - 3 - CAS - (292349)
04/04/2025 11:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 282/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Despacho - 10 - CAS - (292345)
04/04/2025 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1217/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...