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Emenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307151)
27/08/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.598, DE 2025. (Do Relator) Altera a...
Indicação - (307156)
01/09/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Folha de Votação - CEC - (307152)
02/09/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1501/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival de...
Despacho - 13 - SELEG - (307155)
27/08/2025 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Portaria GMD - 363/2025 - GTS - (307099)
27/08/2025 07:56Portaria GMD - 363/2025 - GTS - (307100)
27/08/2025 07:57Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (307101)
27/08/2025 08:11Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (307102)
27/08/2025 08:13Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (307077)
16/09/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 SUBSTITUTIVo aos pls 1414/2024 e 1846/2025 (Autoria: Deputado Pepa e Deputado Max Maciel) Emenda Substitutiva ao Projeto...
Anexo - Requerimento 2198/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (307078)
26/08/2025 17:24Requerimento - (307076)
27/08/2025 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene, com o tema...
Indicação - (307074)
24/09/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Moção - (307073)
28/08/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Despacho - 3 - SELEG - (307075)
26/08/2025 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Anexo - Portaria-GMD 356/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (307079)
26/08/2025 17:25Emenda (Orçamentária) - 134 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (307060)
26/08/2025 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Folha de Votação - CSA - (307062)
27/08/2025 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1437/2024 “Dispõe sobre o Programa Servidor Distrital Amigo do Autista – PSDAA, que trata da capacitação...
Folha de Votação - CSA - (307059)
27/08/2025 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1369/2024 “Institui a Política de Estímulo para Inserção de Jovens Aprendizes Autistas no Mercado de...
Folha de Votação - CSA - (307058)
27/08/2025 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 655/2023 “Estabelece prioridade para a tramitação de processos onde o interessado é pessoa com doença...
Folha de Votação - CSA - (307057)
27/08/2025 18:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 839/2023 “Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no...
Publicação - DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. - GAB DEP MAX MACIEL - (307063)
27/08/2025 14:27Lei - LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002. - GAB DEP MAX MACIEL - (307061)
27/08/2025 14:27Indicação - (307023)
27/08/2025 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (307020)
24/09/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Indicação - (307024)
27/08/2025 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Orçamentária) - 133 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (307022)
26/08/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Indicação - (307021)
27/08/2025 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Emenda (Orçamentária) - 127 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (307028)
26/08/2025 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Despacho - 1 - CERIM - (307027)
26/08/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/09/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 3 - CERIM - (307026)
26/08/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de agosto de 2025, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - GTS - (307019)
26/08/2025 10:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminho Portaria-GMD nº 356/2025 para...
Folha de Votação - CCJ - (306990)
27/08/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 1466/2024 Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que...
Folha de Votação - CCJ - (306982)
27/08/2025 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 519/2023 Institui o Mês de Conscientização e Prevenção do Diabetes no Distrito Federal,...
Folha de Votação - CCJ - (306986)
27/08/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 925/2024 Institui o Dia das Igrejas Evangélicas no Distrito Federal e dá outras...
Folha de Votação - CCJ - (306984)
27/08/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 1212/2024 Cria o programa de incentivo à prática esportiva parkour no âmbito do Distrito...
Despacho - 15 - CCJ - (306991)
27/08/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (306987)
27/08/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 8 - CCJ - (306981)
27/08/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (306985)
27/08/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (306983)
27/08/2025 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...