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PL 933/2008
12/11/2024 07:10DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE CEMITÉRIO E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, RESPECTIVAMENTE, FORNECEREM SUAS TABELAS DE PREÇOS, A PARTIR DO MENOR CUSTO TOTAL PARA O SEPULTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 934/2008
12/11/2024 07:10ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.250.000,00 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
IND 4903/2008
12/11/2024 07:10SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU - A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E PROGRAMA DE RECICLAGEM NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA - IV.
IND 4909/2008
12/11/2024 07:10SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITOFEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM DIVERSAS ÁREAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.