CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 802 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS A E B DA QUADRA 45 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO DE CÂNCER DE BASE POPULACIONAL - RCBP NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.732,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011,QUE SUSPENDE A EXIGIBILIDADE E CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS