CLDF

SOLICITA INFORMAÇÃOES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS, AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DESTINADAS Á ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CLDF EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A ELABORAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS.

REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF RATIVAÇÃO DA COMISSÃO QUE FOI CRIADA PARA ATENDER O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 3 DE SETEMBRO DE 1996, QUE REGULAMENTA O ART. 69 DA LEI ORGÂNICA, DISPONDO SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A QUESTÃO DOS PRODUTOS TRANSGÊNICOS.