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REQ 189/2003
12/11/2024 20:47REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL 527/2001.
REQ 187/2003
12/11/2024 20:47REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
PDL 15/2003
12/11/2024 20:47SUSPENDE A VIGÊNCIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O CONSÓRCIO CDB, DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS, CONTIL - CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS, E BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS, E DEVOLVE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A ADMINISTRAÇÃO E RESPONSABILIDADE PELOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 148/2003
12/11/2024 20:47SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DE BRASÍLIA - BELACAP, A COLOCAÇÃO DE CESTAS DE LIXO EM AMBOS OS LADOS E AO LONGO DO PERCURSO DA TERCEIRA PONTE DO LAGO SUL - PONTE JK.