CLDF

Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 76/2023.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e a Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 110, Conjunto J, da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.329/2020.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de outubro de 2023, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal-CLDF, pela Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas presentes no Distrito Federal.