CLDF

Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública na região 26 de Setembro-DF

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação no Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho - RA V.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 14/2023 e seu posterior arquivamento.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.