CLDF

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA OBJETIVANDO RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO PROJETO 'OFICINA DO CARNAVAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DE CONCURSO DE CONTOS OU DE MONOGRAFIAS SOBRE O TEMA: '500 ANOS DE BRASIL, O QUE BRASÍLIA SIGNIFICA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO ÀS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM GÁS DE COZINHA MANTEREM, EM TODOS OS PONTOS DE REVENDA INSTRUMENTO DESTINADO A CONFERIR SE HÁ VAZAMENTO DE GÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.