CLDF

SOLICITA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL POR INTERMÉDIO DO SEU PRESIDENTE SENADOR EUNÍCIO LOPES OLIVEIRA, A APRESENTAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL CONVOCANDO UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.

Estabelece Diretrizes de Incentivo as Instituições que Desenvolvem e Fomentam o Esporte Amador no Distrito Federal.

Altera a redação do art.2º da Lei nº 5.319, de 6 de março de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal de empresas prestadoras de serviço na forma que especifica.

Torna obrigatório a instalação de geradores de energia elétrica em hospitais públicos e privados e dá outras providências.