CLDF

Abre Crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.268.340,00.

'Dispõe sobre a Instituição do Programa Nota Fiscal Legal da Saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'

'Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência quanto ao uso de anticoncepcionais por pessoas portadoras de Trombofilia no âmbito do Distrito Federal'

Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de junho do corrente ano para debater sobre a situação atual da regularização fundiária da Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Políticas Para Criança Adolescentes e juventude do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas:

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VICENTE PIRES-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E MELHORIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VICENTE PIRES-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VICENTE PIRES - DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VICENTE PIRES - DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA GRANDES EVENTOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PEC- PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, PRÓXIMOS A QUADRA 04 DO CONDOMÍNIO RECANTO DA SERRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

Estabelece diretrizes e estratégias para a divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e ao suicídio, associado ao isolamento pós pandemia do Covid-19, e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O RECAPEAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AO PISTÃO SUL DAS RUAS 8, 10 E 12 DE VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX;

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA BR 080, NA ÁREA PRÓXIMA AO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA-IV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, EM VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A COLOCAÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO NA RUA 4B EM VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES -RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A DEMARCAÇÃO DA VIA DE ACESSO MARGINAL NA RUA 3, PARALELA A EPTG EM VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, acerca da paralisação das obras de infraestrutura da Rua 08, na Região Administrativa de Vicente Pires- RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A COLOCAÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO NA RUA 7 E O RECAPEAMENTO EM VICENTE PIRES, NA REGIÃOI ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE EM VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A COLOCAÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO NA RUA 8 E O RECAPEAMENTO EM VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS DIRETA DE VICENTE PIRES - RA XXX, ATÉ A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.