CLDF

Dispõe sobre os serviços e procedimentos farmacêuticos permitidos às farmácias e drogarias no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017 ÀS 10 H, PARA DISCUTIR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS - ZONA AZUL, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA.

Determina que a rede privada de saúde ofereça leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de venda de ingressos à distância disponibilizarem número de telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente - SAC para atendimento aos consumidores no Distrito Federal e da outras providências.

Permite a requisição, por órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal, de veículos apreendidos ou removidos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de fumar em praças e parques no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer ao Exmo. SR. Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal cópia dos relatórios dos trabalhos realizados pelos Grupos de Trabalhos constituídos pelas Portarias Conjuntas N° 01, 02, 03, 04 e 05, de 11 de fevereiro de 2015.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2017, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal.

Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a respeito de doação de terreno para Secretaria de Educação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Fundação Jardim Zoológico de Brasília, sobre o uso dos veículos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre contrato de vigilância.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de medicamentos na rede de saúde.

Requeiro o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, sobre utilização do Centro Médico da Corporação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a especialidade de fonoaudiólogo em toda a rede de saúde.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a redução de equipes nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNN 18/20 BLOCO C GUARIROBA - CEILÂNDIA SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO SEGUINTE ENDEREÇO: QNM 25, VIA M3, 5/13 EM CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO SEGUINTE ENDEREÇO: SHVP RUA 06 ENTRE A CHÁCARA 261/262, COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA SQS 407 ENTRE OS BLOCOS 'L' E 'J' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, A REFORMA E CONSERVAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NAS DIVERSAS QUADRAS RESIDENCIAS DO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, A CONSTRUÇÃO DO PARQUINHO DA QUADRA QR 315 DE SAMAMBAIA SUL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, A INSTALAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, PRÓXIMA A QUADRA 06 DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR DE DIVERSÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO REPRESSIVO NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SIA - RA XXIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ DO TIPO QUATRO PÉTALAS, NO SEGUINTE ENDEREÇO: EQNN 18/20, BLOCO C, GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NAS PROXIMIDADES DO SETOR DE DIVERSÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.