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Indicação - (306340)
19/08/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...
Designação de Relator - - CAF - (306334)
18/08/2025 10:13Despacho - 5 - CAF - (306335)
25/08/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.806/2025 foi distribuído ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...
Despacho - 1 - SELEG - (306305)
18/08/2025 07:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (306304)
18/08/2025 07:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (306303)
18/08/2025 07:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (306306)
18/08/2025 07:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (306307)
18/08/2025 07:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (306308)
18/08/2025 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
Despacho - 2 - SACP - (306310)
18/08/2025 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Publicação - DODF - Lei nº 7.737, de 14 de agosto de 2025 - SELEG - (306309)
18/08/2025 08:25Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (306295)
15/08/2025 20:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 3014/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Requerimento - (306296)
18/08/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Instituto de Gestão...
Projeto de Lei - (306297)
09/09/2025 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos...
Moção - (306298)
19/08/2025 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
Despacho - 1 - SELEG - (306302)
18/08/2025 07:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (306301)
18/08/2025 07:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - GMD - (306292)
15/08/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (306293)
15/08/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (306294)
15/08/2025 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (306260)
15/08/2025 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE...
Emenda (Orçamentária) - 65 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (306256)
19/08/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (306262)
15/08/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (306261)
15/08/2025 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (306263)
15/08/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Folha de Votação - CPI-RIO MELCHIOR - (306257)
18/08/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Folha de votação Requerimento nº 2091/2025 Requer à COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -...
Folha de Votação - CPI-RIO MELCHIOR - (306258)
18/08/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Folha de votação Requerimento nº 2092/2025 Requer ao SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF...
Folha de Votação - CPI-RIO MELCHIOR - (306259)
18/08/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Folha de votação Requerimento nº 2119/2025 Requer ao Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal –...
Folha de Votação - CPI-RIO MELCHIOR - (306264)
18/08/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Folha de votação Requerimento nº 2120/2025 Requer ao Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH a cópia de todas as...
Ofício - CDESCTMAT - (307841)
02/09/2025 15:40Ofício - CDESCTMAT - (307828)
02/09/2025 15:29Ofício - CDESCTMAT - (307825)
02/09/2025 15:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307824)
02/09/2025 15:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307827)
02/09/2025 15:29Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307826)
08/09/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (307796)
02/09/2025 14:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307795)
02/09/2025 14:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307798)
02/09/2025 14:59Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307797)
08/09/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307794)
08/09/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307793)
08/09/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (307779)
02/09/2025 14:44Ofício - CDESCTMAT - (307776)
02/09/2025 14:41Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307778)
02/09/2025 14:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307775)
08/09/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307777)
08/09/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (307746)
02/09/2025 14:10Requerimento - (307745)
02/09/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene...
Designação de Relator - - CSA - (307743)
02/09/2025 14:01Designação de Relator - - CSA - (307741)
02/09/2025 14:00Despacho - 8 - CSA - (307744)
02/09/2025 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1676/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 10 - CSA - (307739)
02/09/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1402/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 9 - CSA - (307742)
02/09/2025 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1264/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Moção - (307701)
02/09/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (307702)
07/10/2025 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 752/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Moção - (307700)
04/09/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Parabeniza e manifesta votos de louvor e...
Emenda (Aditiva) - 32 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PL 1787/2025 - (307696)
04/09/2025 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.787, de 2025, que Altera a Lei nº 5.803, de...
Questão de Ordem - (307692)
11/09/2025 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Questão de Ordem (Autoria: Deputado Fábio Felix) Suscita dúvida a respeito da aplicação dos impedimentos de que...
Indicação - (307695)
03/09/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (307691)
03/09/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...