Busca
Projeto de Lei - (304819)
21/07/2025 14:42Requerimento - (304816)
21/07/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Despacho - 1 - CERIM - (304810)
21/07/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/08/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 3 - CERIM - (304818)
01/07/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 18 de junho de 2025, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (304814)
01/07/2025 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de junho de 2025, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (304811)
01/07/2025 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de junho de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Mensagem - Nº 141/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304783)
01/07/2025 08:33Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304784)
01/07/2025 08:33Redação Final - SELEG - (304782)
01/07/2025 08:32Redação Final - SELEG - (304785)
01/07/2025 08:36Publicação - DCL - Resolução nº 358, de 2025 - SELEG - (304773)
01/07/2025 08:10Resolução - nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG - (304776)
01/07/2025 08:17Redação Final - Republicação - SELEG - (304775)
01/07/2025 08:16Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (304777)
01/07/2025 08:17Despacho - 2 - SELEG - (304774)
18/07/2025 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Projeto de Lei - (304766)
21/07/2025 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Cria a Política Distrital de Promoção dos Direitos e...
Resolução - nº 358, de 2025 - SELEG - (304771)
01/07/2025 08:09Redação Final - SELEG - (304770)
01/07/2025 08:08Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304772)
01/07/2025 08:10Projeto de Lei - (304769)
21/07/2025 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara o Torneio Arimateia de...
Requerimento - (304767)
21/07/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM)...
Despacho - 4 - CEOF - (304768)
02/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 02 de julho...
Anexo - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais - Considerações sobre os Riscos Fiscais e Providências - SERP-GDF - CEOF - (304755)
30/06/2025 11:53Anexo - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais - Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências - 2026 - SERP - CEOF - (304754)
30/06/2025 11:52Anexo - Anexo XIII - Subfunções relacionadas a EPIs Obrigatórias - Classificação das Emendas Impositiva - C - CEOF - (304756)
30/06/2025 11:54Anexo - Quadro A - Relação de Projetos em Andamento - SERP-GDF - (297533) - CEOF - (304757)
30/06/2025 11:55Anexo - Anexo XI - Renúncia de Receita - Estimativa e Compensação_v2 CEOF - CEOF - (304753)
30/06/2025 11:50Anexo - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - SERP-GDF - (297522) - CEOF - (304751)
30/06/2025 11:49Anexo - Anexo XI - Projeção da Renúncia de Origem Tributária - Considerações - SERP-GDF - (297524) - CEOF - (304752)
30/06/2025 11:49Anexo - Anexo VIII - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos - SERP-GDF - (29751 - CEOF - (304749)
30/06/2025 11:47Anexo - Anexo VII - Evolução do Patrimônio Líquido Consolidado - SERP-GDF - (297518) - CEOF - (304748)
30/06/2025 11:46Anexo - Anexo IX - Avaliação Atuarial - IPREV - SERP-GDF - (297521) - CEOF - (304750)
30/06/2025 11:48Anexo - Anexo II - Considerações sobre Metas Fiscais - SERP-GDF - (297512) - CEOF - (304741)
30/06/2025 11:39Anexo - Anexo II - Considerações sobre as Metas Fiscais e Projeções de Receitas e Despesas - SERP-GDF - (2 - CEOF - (304740)
30/06/2025 11:38Anexo - Anexo I - Metas e Prioridades LDO 2026 redação final CEOF - CEOF - (304739)
30/06/2025 11:30Nota Técnica - 2 - CEOF - (304736)
30/06/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nota Técnica Nº 1, DE 2025 (Autoria: CEOF) Sobre o PL Nº 1.788/2025, que “Altera a Lei nº 7.549,...
Anexo - II - CEOF - (304735)
30/06/2025 11:05Anexo - II - CEOF - (304738)
30/06/2025 11:28Redação Final - CCJ - (304698)
27/06/2025 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e de...
Redação Final - CCJ - (304696)
27/06/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.138 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Atenção às Emergências Climáticas,...
Redação Final - CCJ - (304694)
27/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 505 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à...
Redação Final - CCJ - (304692)
27/06/2025 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 139 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de...
Indicação - (304695)
21/07/2025 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (304691)
30/06/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (304693)
30/06/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (304697)
21/07/2025 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Designação de Relator - PL 1764/2025 - CAS - (304699)
27/06/2025 13:42Publicação - DCL - Resolução nº 359, de 2025 - SELEG - (304675)
27/06/2025 07:16Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304674)
27/06/2025 07:16Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304677)
27/06/2025 07:19Publicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - SELEG - (304678)
27/06/2025 07:20Despacho - 4 - SELEG - (304676)
27/06/2025 08:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...