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PL 2020/2018
10/11/2024 12:47Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de estender a gratuidade no serviço de transporte público às pessoas de baixa renda com doença degenerativas.
REQ 3558/2018
10/11/2024 12:47Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei que especifica.
MO 974/2018
10/11/2024 12:47Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Atletas e Comissão técnica, que participaram da Gymnasiade 2018, em Marrakech, no Marrocos.
MO 975/2018
10/11/2024 12:47Parabeniza e homenageia participantes e parceiros do evento anual Literatura por Mulheres.