CLDF

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quadra poliesportiva e parquinho infantil na QS 21, Conjunto 2, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo a distribuição imediata dos uniformes escolares aos alunos da Escola Classe 08, no Guará II.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Bombeiro Militar do CBMDF, 3° SGT QBMG-2 PEDRO REZENDE DE ALENCAR, matr. 3217819, lotado no Grupamento de Proteção Ambiental - GPRAM, pelo ato heroico praticado em dia de folga, ao socorrer mulher e bebê após apartamento pegar fogo no Riacho Fundo I, na data de 21 de julho de 2024.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços (CEB IPES), no sentido de encaminhar as medidas necessárias à implantação de iluminação pública na Quadra 3, Rua 1, Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços (CEB IPES), no sentido de encaminhar as medidas necessárias à implantação de poste de iluminação pública na Rua 1C, Vila do Boa, mais precisamente defronte à Casa 3, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parquinho infantil na QR 405, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia ligando Água Quente a Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da VC-385, na altura do Condomínio Eldorado Mansões Campestres, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Praça das Gaivotas, na Quadra 301, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, em Taguatinga.

Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos 60 anos da APAE/DF.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, proceder gestão na iluminação na via que passa em frente aos Condomínios Residenciais Populares na Estância Mestre D’Armas, Região Administrativa de Planaltina RA-VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, que proceda à gestão ante a ausência de saneamento básico e à insuficiência de infraestrutura sanitária no Setor Tradicional da Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, encaminhe projeto de lei à esta Casa para alterar a Lei 6.466, de 27 de dezembro de 2019, de modo a incluir a pessoa com visão monocular como beneficiária das isenções fiscais constantes da norma já referida, com a alteração posterior nas normas infralegais atinentes ao tema.

Acrescenta artigo à LEI COMPLEMENTAR Nº 986, de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências, e altera a Lei nº 5.135, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre alienação de imóveis na Vila Planalto e dá outras providências.

Estabelece que, no mínimo, 5% dos ingressos de eventos organizados no Estádio Nacional de Brasília – Mané Garrincha sejam reservados e disponibilizados gratuitamente a pessoas de baixa renda, na forma que especifica.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, tome providências pra nomear candidatos aprovados nos certames vigentes para as carreiras da Enfermagem, em razão do déficit atual.

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca do dimensionamento de pessoal da Urologia e do Pronto Socorro do Hospital de Base.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de suposto crime de importunação sexual cometido dentro da Unidade Básica de Saúde (UBS) nº 8 do Vale do Amanhecer

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil na QR 419, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura do Parque Vivencial Denner, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na SQS 414, Bloco G, na Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma do Centro Cultural Rubem Valentim, a biblioteca pública do Cruzeiro.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Parque Areal, em especial nas imediações do Condomínio JK, no SHA, Conjunto 06, em Arniqueira.

Altera a Lei nº 7.548, DE 23 DE JULHO DE 2024 , que proíbe a veiculação, a transmissão e o compartilhamento de cenas de violência contra a mulher no Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da unidade Cidade do Sol, atualmente administrada pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a instalação de faixa de pedestres próxima ao Ponto de Encontro Comunitário São Bartolomeu, em São Sebastião - RA XIV.

Institui a obrigatoriedade de comunicação prévia sobre cortes programados de energia e água.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à contribuição dos Conselhos Tutelares para o fortalecimento do ECA.