Busca
Redação Final - CCJ - (65960)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 218 DE 2023 redação final Estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito...
Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (65963)
18/11/2024 12:34Indicação - (65928)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (65932)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 198 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mães solo,...
Folha de votação - Indicação - nº 450/2023 - CESC - (65931)
18/11/2024 12:34Folha de votação - Indicação - nº 449/2023 - CESC - (65930)
18/11/2024 12:34Folha de votação - Indicação - nº 448/2023 - CESC - (65929)
18/11/2024 12:34Indicação - (65933)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...