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PDL 259/2004
12/11/2024 17:50

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO APÓSTOLO CÉSAR AUGUSTO MACHADO DE SOUSA.

MO 901/2004
12/11/2024 17:50

FORMULA VOTOS DE PESAR PELO BRUTAL ASSASSINATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE JANEIRO EM UNAÍ-MG.

MO 906/2004
12/11/2024 17:50

PROTESTA CONTRA A REDUÇÃO DO NÚMERO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 908/2004
12/11/2024 17:50

CONGRATULA-SE COM O PROCURADOR DA REPÚBLICA GUILHERME SCHELB, PELA INICIATIVA DE APRESENTAR AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA RELATÓRIO CONTRÁRIO A REGULARIZAÇÃO DOS BINGOS.

MO 905/2004
12/11/2024 17:50

PROTESTA DE FORMA VEEMENTE CONTRA A ATITUDE DA SRA. FÁTIMA DE ALMEIDA, PROPRIETÁRIA DA POSADA SOSSEGO, LOCALIZADA NA QUADRA 705 SUL DESTA CAPITAL, PELA PRÁTICA DE RACISMO CONTRA OS REMANESCENTES DO QUILOMBO DE VILA BELA SA SANTÍSSIMA TRINDADE, SITUADO NO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE BUSCARAM HOSPEDAGEM NAQUELE ESTABELECIMENTO.

MO 909/2004
12/11/2024 17:50

APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES QUE MENCIONA.

PL 1066/2004
12/11/2024 17:50

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARROS-FORTES), EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1062/2004
12/11/2024 17:50

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CARDÁPIOS, COM SEUS RESPECTIVOS PREÇOS, NA PARTE EXTERNA DE RESTAURANTES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.