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PL 1281/2020
10/11/2024 23:57Dispõe sobre o fornecimento pelo consumidor de dados pessoais para cadastro no comércio varejista.
PL 1295/2020
10/11/2024 23:57Estabelece critérios de cuidados à saúde de servidores e empregados públicos, com comorbidades ou doenças psíquicas na retomada das atividades no pós-pandemia, na forma que menciona e dá outras providências.
PL 1287/2020
10/11/2024 23:57Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências', para o fim de assegurar a inclusão digital como política de proteção aos idosos, no Distrito Federal.
PL 1282/2020
10/11/2024 23:57Dispõe sobre a necessidade de instituir o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros, a ser realizado anualmente no dia 25 de agosto no Distrito Federal
REQ 1606/2020
10/11/2024 23:57Requer à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô DF), informações sobre a realização de testes de Covid-19 em seus empregados.
PL 1283/2020
10/11/2024 23:57Dispõe sobre as atividades das farmácias no âmbito de sua atuação.
REQ 1607/2020
10/11/2024 23:57Requer, à Administração Regional de Vicente Pires, informações sobre a construção de ponte ligando a Rua 1 do Jóquei à Rua 3B de Vicente Pires.
REQ 1608/2020
10/11/2024 23:57Requer, à Secretaria de Estado de Saúde, informações sobre o Posto de Saúde nº 14, localizado no Cruzeiro.