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IND 3709/2020
11/11/2024 11:34

Sugere ao Governo do Distrito Federal a suspensão do pagamento da taxa de uso e ocupação das feiras no Distrito Federal.

IND 3710/2020
11/11/2024 11:34

Sugere ao Governador do Distrito Federal conceder a gratuidade das refeições servidas nos Restaurantes Comunitários para pessoas inscritas no CadÚnico ou que constam no Sistema Integrado de Desenvolvimento Social/SIDS da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF, enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus .

IND 3708/2020
11/11/2024 11:34

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creche comunitária na Quadra 500 e na 800 do Recanto das Emas, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

IND 3707/2020
11/11/2024 11:34

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito DETRAN/DF, um estudo para verificar a viabilidade da implantação de semáforo no acesso à Águas Claras, vindo do Areal - Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

IND 3702/2020
11/11/2024 11:34

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, que em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19), suspenda das atividades de fiscalização de rua, os servidores e funcionários terceirizados acometidos por doenças crônicas relacionadas nas orientações da Organização Mundial da Saúde - OMS como grupo de risco.

IND 3703/2020
11/11/2024 11:34

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, medidas que visem minimizar o impacto econômico ao Setor Produtivo no DF, decorrentes de medidas de combate ao COVID-19, adotadas pelo GDF por meio de sucessivas Portarias.

IND 3704/2020
11/11/2024 11:34

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Segurança Pública, o fornecimento de luvas, máscaras, óculos e Álcool em gel para os Servidores do Sistema Penal.

IND 3705/2020
11/11/2024 11:34

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Segurança Pública, a suspensão de atendimento a advogados no sistema penitenciário do DF, a disponibilidade de Policiais Penais em Sistema de Sobreaviso e a redução de procedimentos internos nas penitenciárias.