CLDF

Manifesta votos de louvor e reconhecimento a senhora CRISTINA CÉLIA SILVEIRA BRANDÃO, professora associada do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor EDUARDO SORIANO LOUSADA, servidor do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento a senhora MAÍRA MURRIETA COSTA, servidora do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor LUÍS FELIPE GIESTEIRA, servidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor DECÍLIO DE MEDEIROS SALES, General de Divisão do Exército Brasileiro - EB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências.

Requer, ao Secretário de Esporte e Lazer, informações sobre estrutura administrativa da Secretaria após a concessão de complexo esportivo à Arena BsB.

Cria o Parque Urbano do Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.