CLDF

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sgt QPPMC Reginaldo Soares da Silva pelo ato de bravura cometido em seu período de folga ao conseguir cessar um assalto com um refém tendo uma arma apontada para sua cabeça.

Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF) acerca do Edital nº 04/2019.

Regulamenta a profissão de massoterapeuta, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.532, de 28 de agosto de 2015, que 'Dispõe sobre a divulgação semestral de dados concernentes aos contratos de locação de imóveis firmados pelo Poder Executivo do Distrito Federal'.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012 que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'.

Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a implantação de Papa Entulho próximo a Escola Classe 16 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II.

Estabelece normas específicas sobre a vedação de nepotismo e da ocupação de cargos e empregos em comissão e funções de confiança, na Administração Pública, e regulamenta o art. 19, § 9º, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Saúde a respeito da reforma na Farmácia Especializada (Alto Custo) de Ceilândia.