CLDF

Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento da pesquisa cientifica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo do Distrito Federal, com fins a estimular a geração de riquezas, e dá outras providências.

Concede post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Viriato de Castro.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada.

Exige a assinatura do devedor nos empréstimos, financiamentos, arrendamentos mercantis e demais operações de crédito contratadas com instituições financeiras, e dá outras providências.

Altera a Lei nº4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público, pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor da CEB Distribuição S/A que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas.

Estabelece diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde voltadas ao atendimento integral para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2017, às 15h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.