CLDF

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada.

Altera a redação do § 5º do artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 06 de abril de 2017 em Comissão Geral, para debater sobre a importância da administração da execução da política de atenção primária.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 30 de março de 2017 em Comissão Geral, para debater sobre o PL 1.469/2017 que dispõe sobre a autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal.

Requer pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC, a realização de audiência pública no dia 21 de março de 2017, às 19 horas, no auditório da Administração do Guará, discutir sobre a Autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal, referente às Regiões Administrativas do Guará, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Candangolândia, Cruzeiro e Sudoeste.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 24 de abril de 2017, às 19h, no Plenário desta Casa, para debater a aplicação da Lei Complementar n° 806/2009 e alterações posteriores, e ações demolitórias, por parte da Agência de Fiscalização - AGEFIS, de Templos religiosos e organizações sociais.

Dispõe sobre a proibição de uso materiais cortantes ou tóxicos, como matéria prima, na composição de utensílios destinados ao manuseio por parte de crianças, em creches públicas e/ou particulares.

Requer pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública no dia 22 de março de 2017, às 19h, no auditório da Administração de Sobradinho, discutir sobre a Autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal, referente às Regiões Administrativas de Sobradinho, Fercal, Itapoã, Paranoá, Planaltina e Varjão.