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IND 865/2007
12/11/2024 10:40SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A EXTENSÃO DO EMPÓRIO RURAL EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL COM PRODUÇÃO RURAL RELEVANTE E PELA REVITALIZAÇÃO DOS POSTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA PEQUENA AGROINDÚSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR E ARTESANATOS.
IND 844/2007
12/11/2024 10:40SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE EVIDE ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS INTEGRADOS DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA NA ÁREA RURAL - CIOESP,ASSIM COMO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.777/2006, QUE CRIOU A PATRULHA RURAL.
IND 866/2007
12/11/2024 10:40SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A TRANSFORMAÇAÃO DA ESCOLA SÃO JOSÉ, NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, EM ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
PL 254/2007
12/11/2024 10:40DISPÕE SOBRE O DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL A SERVIDORES OU EMPREGADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CONTROLE DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE MAMA, E DE PRÓSTATA, NO DISTRITO FEDERAL.
PL 253/2007
12/11/2024 10:40ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 3.150 DE 28 DE ABRIL DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA RENDA UNIVERSIDADE.
PL 252/2007
12/11/2024 10:40INCLUI A FESTA JUNINA CEILÂNDIA - O MAIOR SÃO JOÃO DO CERRADO - NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 251/2007
12/11/2024 10:40INSTITUI O DIA DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL DE CADA ANO.
PL 250/2007
12/11/2024 10:40DENOMINA AS PRAÇAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III QUE ESPECIFICA.