CLDF

REQUER A INCLUSÃO DOS PARLAMENTARES QUE SUBSCREVEM COMO SIGNATÁRIOS DE APOIAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1937, DE 2001.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA OS §§ 5º E 6º AO ART.01 DA LEI Nº 513, DE 28 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E IMPEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E DIRETORES DO BANCO DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA AMPLIAÇÃO DO LOTE 'A', DA EQNN 4/6, SETOR 'N', DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, MANTEREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS UM SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, BEM COMO INSTITUI A FUNÇÃO DE OUVIDOR NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 2.427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL-PRÓ-DF E EXTINGUE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS TÉCNICOS LEGAIS A SEREM OBSERVADOS NAS ATIVIDADES DE DATILOGRAFIA OU PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS.