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PL 1226/2016
11/11/2024 19:33

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia da Capoterapia'.

PL 1227/2016
11/11/2024 19:33

Institui a obrigatoriedade de instalação de armários individuais para os alunos da rede de ensino pública e particular do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1228/2016
11/11/2024 19:33

Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração das entidades qualificadas como organizações sociais do âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

MO 426/2016
11/11/2024 19:33

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pela relevante representação do Distrito Federal, nos Jogos Paraolímpicos de 2008, em Pequim, e 2012, em Londres, a pessoa que menciona.

REQ 1960/2016
11/11/2024 19:33

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2016, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal destinada a homenagear os 40 anos de fundação da Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno.

REQ 1961/2016
11/11/2024 19:33

Requer a realização de visita desta Comissão aos hospitais regionais do Gama, de Santa Maria e Hospital Materno Infantil de Brasília(HMIB) para verificar 'in loco' as razões e efeitos do fechamento da pediatria nesses hospitais e a possibilidade de fechamento da clínica médica do Hospital Regional do Gama.

REQ 1962/2016
11/11/2024 19:33

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal acerca do fechamento da pediatria dos hospitais regionais do Gama, Santa Maria e Samambaia, bem como da possibilidade de fechamento da clínica médica do Hospital Regional do Gama.

MO 432/2016
11/11/2024 19:33

Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada uma e um dos Agentes Policiais de Custódia do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal.