CLDF

ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA REGRAS PARA VIGILÂNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE ACHADOS E PERDIDOS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO E METRÔ EM FUNCIONAMENTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB, A CERCA DE MEDIDAS ADOTADAS POR ESSA EMPRESA NO QUE SE REFERE AOS SEUS EMPREGADOS E CONTRATAÇÕES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2012, 19H, PARA DEBATER A PATOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES PÚBLICAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2012 ÀS 09:00 HORAS, PARA DEBATER OS PROBLEMAS E SOLUÇÕES PARA OS PLANOS DE OCUPAÇÕES POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DA QUADRA QNG 40, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.