CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA SEDE DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS NO ESPAÇO CULTURAL DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO ITAPOÃ - RA XXVIII.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.342, DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 60.000.000,00 (SESSENTA MILHÕES DE REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 4.586.763,00 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS).

INSTITUI O PROGRAMA ICMS EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 63.675.025,00 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E VINTE E CINCO REAIS).

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.