CLDF

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA QN 5A EM FRENTE AO CONJUNTO 05 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 13.233.496,00 (TREZE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).

ALTERA O ART. 289, § 6º,DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATIVIDADE ECONÔMICA POR TERCEIROS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS).

DEFINE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O LOTE DESTINADO À CATEDRAL MILITAR DO BRASIL RAINHA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL,PARA DISPOR SOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A ÁREA ESPECIAL 4 DO CONJUNTO 28 DO SETOR DE MANSÕES DOM BOSCO - SMDB DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.