CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DA VIAGEM INTERNACIONAL REALIZADA, NO CORRENTE MÊS, PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E COMITIVA, E QUE TEVE COMO DESTINOS PAÍSES DA ÁSIA E DA EUROPA.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A ALFABETIZAÇÃO DE EMPREGADOS, FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS QUE MANTÊM CONTRATOS DE SERVIÇOS, COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALES E OS RISCOS DO USO DE TABACO, DROGAS E DO ÁLCOOL, EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.