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REQ 171/2015
12/11/2024 00:36

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2015 em Comissão Geral , para a discussão do PL nº 182/2015, que Dispõe sobre a reestruturação das Regiões Administrativas do Distrito Federal,nos termos dos arts. 10 a 13 da LODF, e dá outras providências.

PL 184/2015
12/11/2024 00:36

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

PL 185/2015
12/11/2024 00:35

Altera a Lei 4.902, de 21 de agosto de 2012, que Dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Disque 100, em estabelecimentos públicos no âmbito do Distrito Federal.

PDL 1/2015
12/11/2024 00:35

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Katiele de Bortoli Fischer.

REQ 165/2015
12/11/2024 00:35

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de março de 2015, com representantes dos setores produtivos para debater e propor alternativas ao Conjunto de Medidas enviadas à CLDF visando a solução da crise financeira que atinge o GDF, sobretudo, as medidas que impliquem em aumento de impostos, taxas e diminuição ou fim de incentivos tributários e fiscais; além disso, o possível impacto negativo dessas medidas na geração de emprego e renda no Distrito Federal.

IND 226/2015
12/11/2024 00:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII.

IND 261/2015
12/11/2024 00:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI.

IND 262/2015
12/11/2024 00:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL- RA XXXI.