CLDF

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 29.305.399,00.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios do Distrito Federal.

Declara a Banda Sinfônica da Polícia Militar do Distrito Federal, também denominada Banda de Música Capitão Natanael Vianna Aguiar, Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária e urbanística de São Sebastião, Região Administrativa XIV.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de São Sebastião.

Autoriza o Distrito Federal a transferir imóveis de sua propriedade ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal - FGP-DF e dá outras providências.