CLDF

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VILA NOVA ESPEREANÇA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 'DIA DO CHAVEIRO' NO DISTRITO FEDERAL.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O SISTEMA DE 'PARTO SOLIDÁRIO', COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MELHOR ASSISTÊNCIA ÀS PARTURIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TERMO DE COMODATO, A SER UTILIZADO PELO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O CARDÁPIO DA DIETA ESCOLAR PARA AS CANTINAS, BARES E RESTAURANTES QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS E BEBIDAS NO INTERIOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.