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Folha de Votação - CTMU - (295291)
08/05/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 692/2023 "Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa...
Folha de Votação - CTMU - (295292)
08/05/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.068/2024 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento no...
Folha de Votação - CTMU - (295290)
08/05/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 538/2023 "Altera a Lei n° 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre a instituição...
Redação Final - CCJ - (295289)
07/05/2025 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 277 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que “Dispõe sobre o ingresso...
Folha de Votação - CTMU - (295293)
08/05/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 625/2019 "Dispõe sobre a instituição da Rua do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA...
Designação de Relator - CCJ - (295287)
07/05/2025 13:44Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - Do Relator - (295279)
07/05/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1223/2024 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Folha de Votação - CEOF - (295280)
07/05/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1223/2024 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso comum...