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IND 3332/2023
15/11/2024 00:01

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que promova a criação de linhas para a Região Administrativa do Itapoã , mas precisamente na região do Itapoã Parque para que atenda o trajeto Itapoã Parque/ Rodoviária do Plano Piloto.

PDL 170/2024
15/11/2024 00:01

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edison Garcia.

MO 377/2023
15/11/2024 00:01

Manifesta Moção de Louvor em homenagem a personalidades que são fundamentais para a História, a Cultura e a Educação no Distrito Federal.

PL 595/2023
15/11/2024 00:01

Estabelece diretrizes para política de videomonitoramento no sistema prisional do Distrito Federal

IND 3039/2023
15/11/2024 00:01

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, garanta a acessibilidade das pessoas idosas e com deficiência nas vias públicas do Distrito Federal.

IND 3175/2023
15/11/2024 00:00

Sugere ao Poder Executivo a implantação de posto policial na Fercal-DF.

IND 3032/2023
15/11/2024 00:00

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, promova campanhas contra a violência intrafamiliar à pessoa idosa.

PLC 31/2023
15/11/2024 00:00

Homologa o Convênio ICMS 116, de 04 de agosto de 2023, que autoriza o Distrito Federal a instituir programa de remissão parcial de débitos fiscais e de anistia parcial de suas multas e juros relativos ao ICMS na forma que especifica; e institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal – REFIS-DF 2023.