CLDF

AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISRATIVA DE BRASÍLIA/RA - I.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O GABARITO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA DA OFICINA TEATRO PERDIZ.

APROVA O CÓDIGO DISCIPLINAR UNIFICADO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

EXCLUI DISPOSITIVO DA LEI QUE ESPECIFICA.

OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.