CLDF

SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 121 E 126/91.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 167/95AO PL 1051/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 182/99.

REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO NA ORDEM DIA DO PL 268/91, DO EXECUTIVO LOCAL, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA FINS DE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

EM CONFORMIDADE COM ART. 108, ENCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREMOS A CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA, SR. WALTER NEI VALENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA SOBRE OS RECENTES ACONTECIMENTOS ENVOLVENDO O GRAN CIRCO NORTE AMERICANO E AS NOTÍCIAS VEÍCULADAS PELA IMPRENSA SOBRE O POSSÍVEL RECEBIMENTO DE 20 MIL INGRESSOS DO CIRCO VOSTOK POR AQUELE ADMINISTRADOR.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA SOBRE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÍVIDA ATIVA.

REQUER INCLUSÃO DA ORDEM DO DIA DO PL 247/91, QUE 'REABRE PRAZO PARA A OPÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

COM BASE NO ARTIGO 108, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAMOS NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 26/10/95, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E PESQUISA DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS PARA PROJETOS INDUSTRIAIS.