CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E AO DFTRANS, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DE SANTA MARIA PARA A ASA NORTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA CNB 02 EM FRENTE AO POSTO DO INSS EM TAGUATINGA.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS ADEQUADAS, DA REGIÃO ONDE ESTÁ INSTALADA A TORRE DIGITAL DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO,ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 33.303.253,00(TRINTA E TRÊS MILHÕES TREZENTOS E TRÊS MIL,DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS).

ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 99.570.597,00 (NOVENTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 10.474. 637,00 (DEZ MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS).