CLDF

INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA AO CICLISTA.

HOMOLOGA OCUPAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A SEMANA DO CICLISTA.

INSTITUI A 'ABERTURA OFICIAL DA SEMANA DA PÁTRIA' E O 'DESFILE ESTUDANTIL', ADOTANDO PROCEDIMENTOS PARA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A MATRÍCULA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS LOCOMOTORAS NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUAS RESIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE ROUBOS DE VEÍCULOS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ AOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS.