CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1962, DE 2005, DE AUTORIA DO REQUERENTE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N. 835, DE 2003, E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 93,DE 2004, DE AUTORIA DO REQUERENTE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/07.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIO PARA INVESTIMENTO DE ENTIDADES COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO.

EXTINGUE O FUNDO LIQUIDEZ DO METRÔ-DF, INSTITUÍDO PELA LC Nº 09, DE 01 DE ABRIL DE 1996.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.913.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E TREZE MIL REAIS).

ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA LOTES QUE MENCIONA NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA-FUNSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.